A bíblia e o estupro.

Nesta quarta-feira, dia 25 de maio, um vídeo de uma situação abominável surgiu nas redes sociais. O vídeo mostrava uma garota de 16 anos sendo estuprada por mais de 30 homens.
Este cenário ocorreu após um baile funk na região Oeste do Rio de Janeiro. Em poucos minutos o vídeo foi censurado, atitude justa e legítima, mas com a mesma rapidez, milhares de pessoas começaram opinar em relação ao crime.

Uns diziam que a garota tinha parte na culpa, pois estava em um contexto violento, um baile funk numa favela, outros condenavam os estupradores, e citavam quais medidas deveriam ser tomadas em relação aos criminosos.

Uns falavam de castração química, outros de pena perpétua, algumas pessoas até comentavam que os estupradores deveriam também ser estuprados, mas qual seria a pena justa para este tipo de crime?

O senso de justiça comum observado na explosão de opiniões sobre este fato confirma aquilo que o Apóstolo Paulo afirma em uma de suas cartas (Romanos 2:14-15), mas sabemos que, essa lei gravada no coração humano é também manchada pelo pecado (Romanos 3:9-19) , por este motivo dificilmente uma opinião pessoal será a melhor resposta para um crime.

Todos nós seguimos ou criamos leis, e a base destas leis podem vir da observação da realidade (Lei natural) ou da lei escrita em nossa mente (Lei do coração), mas todas essas leis não são absolutas, ou seja, elas sofrem influencias internas e externas, e costumam mudar na sua aplicabilidade e censura. Um bom exemplo disso é a lei brasileira a respeito do adultério. Até 2005, havia base legal para considerar como crime a prática de adultério, mas depois dessa data, ouve diversas alterações no Código Penal Brasileiro, o adultério deixou de ser uma prática criminosa.

Precisamos de padrões absolutos para legislar, caso contrário, nossas leis líquidas, se adaptando a cada geração, a cada indivíduo e até mesmo dissolvidas pela cultura.

Por conta desta problemática, a melhor resposta para esta liquidez das leis está na Escritura, pois além da Palavra de Deus ser inerrante, ela é justa, perfeita e imutável (Hebreus 4:12 - Salmos 19:7-9 - Tiago 1.17). A Bíblia é um padrão para tudo.

Em relação ao estupro, a Escritura proíbe tão prática de forma absoluta e aplica a pena capital ao infrator (Deuteronômio 22:25-27). A Lei de Deus é perfeita para refrear os ímpios, não que leve a regeneração, mas ela é necessária para trazer a ordem social (1 Tm 1.9-10).

O importante é deixar claro que não é à igreja ou o cristão de forma individual que aplica a pena capital ao criminoso, mas são as autoridades (Romanos 13).

A Confissão de Fé de Westminster (1643-1649) demonstra essa aplicabilidade da lei com maestria:

Capítulo XXIII, intitulado “Do Magistrado Civil”.

Os Magistrados aplicam a Lei por conta de quatro principais motivos:

a. para defesa dos bons,

b. para incentivo dos bons,

c. para castigo dos malfeitores,

d. para fazer licitamente a guerra, havendo ocasiões justas e necessárias.

E antes de desprezar a eficácia, aplicabilidade e inspiração da citação bíblica retirada do livro de Deuteronômio, lembre-se que Cristo em nenhum momento de sua vida aboliu, revogou ou negou os mandamentos da Lei, pelo contrário, ele cumpriu todos, como exemplo para todo cristão autêntico (Mateus 5:17,18). Todo mandamento que reflete moralidade, assim como as penas ensinadas no Antigo Testamento, ainda estão em vigor, diferente de todo Lei Cerimonial, que em Cristo foram resinificadas.

Fontes:

http://www.barrabaslivre.com/2013/02/calvino-e-lei.html

http://www.barrabaslivre.com/2013/05/pena-de-morte-uma-avaliacao-teologica-e.html

http://www.barrabaslivre.com/2013/05/pena-de-morte-uma-avaliacao-teologica-e_24.html

POR: Higor Crisostomo